COMUNICADO - PLENÁRIA SETORIAL USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Informamos que o resultado do processo de habilitação da Sociedade Civil e Usuários de Recursos Hídricos foi publicado. Os representantes habilitados devem comparecer às Plenárias Setoriais, conforme calendário estabelecido no Edital nº 05/2024, para a eleição dos membros titulares e suplentes do Comitê da Região Hidrográfica do Potengi.

O representante legal da entidade habilitada ou o presidente deverá estar presente. Caso não seja possível, é necessário designar um representante legal, que deverá apresentar os seguintes documentos no momento do credenciamento:

• Autorização (Deliberação nº 09/2024) ou Ofício ou Procuração específica para o evento, assinada pelo titular ou pelo representante legal da entidade;
• Documento de identificação com foto do substituto.

A presença é imprescindível para garantir os direitos de voto e participação nos debates e decisões do segmento ao qual a entidade ou o usuário pertence.

Para mais informações, consulte os documentos oficiais Deliberação nº 07/2024 e nº 09/2024 no link abaixo ou entre em contato com a organização responsável pelo e-mail: regiaohidrograficapotengi@gmail.com.

Deliberação nº 07/ 2024 - Dispõe sobre normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê da Região Hidrográfica do Potengi para o período de 2024-2028.

Deliberação nº 09/2024 - Define os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros, titulares e suplentes, representantes dos segmentos de usuários, das organizações civis e dos poderes públicos municipais, do Comitê da Região Hidrográfica do Potengi para o período 2024-2028.

Edital nº 05/2024 - Habilitados ao processo eleitoral para escolha dos membros do Comitê da Região Hidrográfica do Potengi - CRH Potengi.