As inscrições para o processo de habilitação ao Comitê da Região Hidrográfica do Potengi foram oficialmente abertas e prorrogadas, conforme o Edital nº 03/2024.
Agora, os interessados têm até o dia 12 de novembro de 2024 para se inscrever. A lista de habilitados será divulgada em 13 de novembro de 2024, seguida pelo período de impugnação e recursos, que ocorrerá de 14 a 17 de novembro. A divulgação final dos habilitados será feita em 18 de novembro de 2024.
Além disso, foram definidas as datas das plenárias setoriais. A plenária para usuários acontecerá em Cerro Corá, em 21 de novembro de 2024. A sociedade civil poderá participar na sessão de São Paulo do Potengi, no dia 22 de novembro. Já a plenária para o Poder Público Municipal, destinada aos prefeitos, ocorrerá em Natal, em 25 de novembro. Por fim, a Assembleia de Posse está marcada para o dia 27 de novembro de 2024.
Clique aqui: Edital nº 03/2024.
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